Programa de Educação Tutorial dos Cursos de Letras da Universidade Federal de Santa Catarina

Por Paula Scalvin da Costa

Letras Inglês

 Bolsista PET Letras

As políticas linguísticas fazem parte de um campo que, embora muitas vezes seja um tanto invisível para uma maioria das pessoas, está profundamente entrelaçado com as experiências sociais, educacionais e políticas das comunidades. Elas não se limitam a decretos governamentais ou documentos oficiais: abrangem decisões sobre quais línguas são ensinadas nas escolas, quais são valorizadas socialmente, quais têm presença nos meios de comunicação e quais são marginalizadas. Compreender o que são políticas linguísticas é o primeiro passo para entender por que elas afetam tão diretamente as crenças dos alunos sobre o que é “aprender uma língua”.

A princípio, pode parecer que a política linguística se refere apenas à presença ou à ausência de determinada língua no currículo escolar, mas ela vai além. Trata-se de um conjunto de decisões – explícitas ou implícitas – sobre como as línguas são utilizadas, promovidas ou silenciadas em uma sociedade. Essas decisões afetam diretamente a forma como os cidadãos compreendem o valor e a função das línguas no seu cotidiano. Isso envolve, por exemplo, o que consideramos uma fala “adequada” em determinados contextos, ou qual língua associamos ao sucesso profissional. De forma geral, a política linguística envolve tanto o planejamento da estrutura das línguas quanto a sua distribuição funcional: quem fala o quê, onde, e para qual propósito.

No início do campo de estudos sobre políticas linguísticas, nas décadas de 1960 e 1970, o foco estava voltado para o planejamento de línguas em contextos pós-coloniais. O objetivo era muitas vezes o de fortalecer uma identidade nacional por meio da adoção de uma única língua, considerada símbolo de unidade. Isso levava à valorização de uma língua hegemônica e à marginalização de línguas locais, indígenas ou de comunidades migrantes. A ideia era resolver “problemas linguísticos” a partir de uma perspectiva técnica e centralizadora; porém, com o tempo, essas práticas passaram a ser criticadas justamente por ignorarem a complexidade e a diversidade linguística dos territórios.

É nesse contexto que surgem abordagens críticas, como a histórico-estrutural, que questionam as decisões que parecem neutras, mas que na verdade reproduzem desigualdades sociais. Essas abordagens, representadas por estudiosos como Tollefson, chamam a atenção para o fato de que as políticas linguísticas não acontecem no vazio: elas estão ligadas a disputas por poder, território, identidade e reconhecimento. Ao mesmo tempo, outros autores passam a falar sobre as políticas implícitas – aquelas que não estão nos documentos legais, mas que se manifestam nas normas sociais e culturais. Um bom exemplo disso é quando uma sociedade, sem declarar oficialmente uma língua, passa a tratar outras línguas como inadequadas, menos prestigiadas ou até mesmo indesejáveis.

Um caso emblemático que ilustra como essas decisões são carregadas de ideologia é o recente decreto assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em março de 2025, tornando o inglês a língua oficial do país. Essa decisão, embora pareça nova, apenas oficializou algo que já estava presente há muito tempo na prática social americana. Antes disso, a Constituição dos EUA não estipulava nenhuma língua oficial, e cada estado tinha autonomia para decidir quais línguas reconhecer. Mesmo assim, o inglês sempre foi hegemônico e, na vida pública, existia uma forte pressão social para o seu uso. O decreto, então, pode ser lido como uma forma de reforçar o nacionalismo e promover uma ideia de “identidade americana” excludente, apagando a diversidade linguística de comunidades como as que falam espanhol, chinês, árabe ou línguas indígenas.

Nesse sentido, a medida de Trump nos permite observar como políticas linguísticas podem ser usadas para afirmar poder, definir fronteiras culturais e reforçar a dominação de um grupo sobre outros. Ao tornar oficial algo que já era dominante, o decreto fortaleceu a exclusão das demais línguas do espaço público, ao mesmo tempo em que comunicava ao mundo – e aos próprios cidadãos – quais formas de expressão seriam valorizadas e quais seriam marginalizadas. Essa imposição da unidade linguística, sob o pretexto de proteção cultural, ignora as contribuições das múltiplas comunidades linguísticas que compõem o país e que, historicamente, têm suas línguas apagadas por políticas de assimilação.

Podemos perceber que, embora esse tipo de medida tenha um impacto político e social evidente, ele também produz efeitos concretos na forma como as pessoas enxergam o aprendizado de línguas. Ao privilegiar uma única língua no espaço público, cria-se a ideia de que apenas essa língua é suficiente, ou mesmo que ela é “melhor” do que as outras. Isso gera crenças entre os estudantes, como a de que é preciso falar perfeitamente o inglês para ser bem-sucedido, ou de que ter sotaque é um sinal de ignorância. Essas crenças, disseminadas e reforçadas por meio de decisões políticas e pressões sociais, influenciam diretamente a maneira como os alunos se engajam com o aprendizado de línguas adicionais.

As consequências desse tipo de política não são exclusivas do contexto americano. No Brasil, temos um exemplo recente e igualmente revelador da relação entre política linguística e formação de crenças: a retirada do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio. A obrigatoriedade do espanhol foi estabelecida em 2005, mas revogada em 2017, sob justificativas variadas, que incluíam tanto argumentos internos quanto pressões externas. A medida foi defendida por setores políticos que alegavam a necessidade de priorizar o ensino de português e matemática, ao mesmo tempo em que embaixadas de países europeus, como França e Alemanha, atuaram contra a permanência do espanhol, sob a justificativa de defender o plurilinguismo e evitar que outras línguas fossem excluídas do currículo.

Esse episódio revela, de forma clara, como as políticas linguísticas não se restringem a decisões técnicas ou educacionais. Elas envolvem interesses econômicos, alianças internacionais, disputas geopolíticas e diferentes visões sobre o papel da escola na formação cidadã. Enquanto isso, países vizinhos do Brasil, especialmente da América Latina, manifestaram preocupação com a retirada do espanhol, pois viam nele uma ferramenta importante de integração regional. A decisão brasileira, portanto, ao mesmo tempo em que se justificava como uma abertura ao plurilinguismo, parecia desconsiderar os vínculos históricos, culturais e econômicos com seus vizinhos de fala espanhola.

Quando analisamos esses dois casos – o decreto de Trump e a retirada do espanhol no Brasil – percebemos que as políticas linguísticas não ocorrem isoladamente. Elas fazem parte de um ecossistema maior, de forças nacionais e internacionais, que orientam a forma como as línguas são ensinadas e aprendidas. E, mais do que isso, elas nos mostram que o valor de uma língua não é um dado natural, mas uma construção histórica, carregada de interesses e disputas. Por isso, é essencial trazer esse debate para dentro das escolas.

Ao discutir com os alunos como essas políticas influenciam suas vidas, ajudamos a construir um olhar mais crítico sobre a linguagem. Mostramos que a língua não é apenas um instrumento neutro de comunicação, mas uma prática social que carrega ideologias, normas, afetos e exclusões. Os alunos precisam entender, por exemplo, que falar com sotaque não é um erro, mas uma marca de identidade. Ou que o inglês que aprendem na escola não precisa ser uma cópia exata do inglês americano padrão, mas pode ser uma forma de expressão própria, válida e eficaz. Esses entendimentos ajudam a desconstruir crenças limitadoras, promovem a autoestima linguística e abrem caminhos para uma aprendizagem mais significativa.

Nesse sentido, o papel do professor é central. É ele quem pode criar espaços de reflexão, de escuta, de crítica e de construção coletiva de sentido. O professor, ao abordar essas temáticas, não está apenas ensinando uma língua, mas formando cidadãos conscientes de seu lugar no mundo, capazes de questionar as estruturas que os cercam. A sala de aula, então, deixa de ser um local de mera repetição de normas e conteúdos, para se tornar um espaço político – no melhor sentido do termo – onde se pensa o mundo, as relações sociais e as possibilidades de transformação.

Levar para a sala de aula notícias, como o decreto americano ou as mudanças no currículo brasileiro, pode ser uma forma prática e potente de iniciar esses debates. Mas é importante que essas discussões sejam feitas com sensibilidade, respeitando o contexto e as vivências dos alunos. Cada turma terá suas necessidades, seus interesses e suas formas de se relacionar com a linguagem. Cabe ao professor mediar essas conversas de maneira ética e responsável, ajudando os estudantes a se reconhecerem como sujeitos históricos, capazes de agir e de se posicionar no mundo por meio da linguagem.

Por fim, pensar sobre políticas linguísticas é também pensar sobre o tipo de sociedade que queremos construir. Uma sociedade plural, justa e democrática precisa valorizar a diversidade linguística como parte fundamental da sua identidade. Isso implica, por exemplo, reconhecer e proteger línguas indígenas, apoiar o ensino de línguas de imigração e garantir o acesso equitativo ao aprendizado de línguas estrangeiras. Mais do que isso, implica formar pessoas capazes de entender que cada língua carrega uma visão de mundo, e que aprender uma nova língua é, também, aprender a escutar o outro. A política linguística começa onde há decisão sobre a linguagem. E a escola é, sem dúvida, um de seus territórios mais importantes.

Bibliografia consultada

SILVA, Elias Ribeiro da. A pesquisa em política linguística: histórico, desenvolvimento e pressupostos epistemológicos. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v. 52, n. 2, p. 289-320, jul./dez. 2013.